Auto-ajuda

Quando você estiver triste, angustiado e tudo na vida parecer não ter mais conserto, não desanime...!  Respire fundo, estufe o peito e grite:  AGORA FUDEU MESMO!!!

Viu?  Quando tomamos conhecimento dos problemas alheios, concluímos que os nossos talvez não sejam lá tão graves assim.

Amor incondicional

Uma história que vale a pena conhecer.

Sempre criticamos a Justiça brasileira.  É hora de elogiar também.

Exemplos assim merecem!

O STF e o furto de cinco galinhas

Foi noticiada esta semana decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a qual absolveu um cidadão aplicando o chamado “princípio da insignificância”, da acusação de furto cuja “res” era, nada mais, nada menos, do que cinco (5) galinhas e dois (2) sacos de ração.

Sim, caro leitor, cinco galinhas e dois sacos de ração! E a decisão foi do STF, aquele tribunal que deveria decidir as mais complexas discussões constitucionais brasileiras.

Não consigo deixar de perguntar: quanto tempo teremos de suportar decisões sem sentido, tendo que ser tomadas pela mais alta corte do país, que tantas outras questões relevantes tem de decidir? Quanto tempo mais veremos o Direito Penal ser massacrado em seus princípios? Quanto tempo ainda permanecerá a incompreensão sobre o princípio da insignificância? Até quando teremos de conviver com a míope e imbecil mentalidade retributivo-taliônica de aplicação da lei penal, que vê a conduta num verbo e não em sua complexidade humana, já passado mais de um século da teoria do tipo? Quanto tempo ainda para se perceber que a punição nesses moldes não soluciona o problema da criminalidade, que bate a nossas portas cada vez mais intensamente?

Veja, caro leitor, a síntese do caso divulgada na mídia.

No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como "Garnisé" aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração, avaliados em R$ 286,00. "Garnisé", então com 26 anos, foi denunciado em 2006 sob a acusação de "subtrair coisa alheia móvel" (artigo 155 do Código Penal), crime passível de pena de um a quatro anos de prisão e multa. Ressalte-se que as aves e a ração foram devolvidas.

Mesmo assim, o fato mobilizou o Judiciário brasileiro por oito anos, encerrando-se a ação penal pelo trancamento somente em novembro último pelo Supremo Tribunal Federal.

A 2ª Turma do STF acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Ayres Britto, que reconheceu a "inexpressividade econômica e social" do furto. E mais: ressaltou que a coisa furtada já havia sido devolvida. Ayres Britto entendeu que não era o caso de "se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa" do Judiciário, para, afinal, "não ter o que substancialmente proteger ou tutelar", pois as aves e a ração haviam sido restituídas.

O processo tomou corpo por dois aspectos polêmicos: o primeiro de natureza processual, pois a juíza competente rejeitou a denúncia (não aceitou a acusação) liminarmente e a promotoria recorreu, entendendo que não poderia haver absolvição antecipada – ou seja, dizendo que se tem que processar primeiro e absolver,se for o caso, depois, independentemente do assunto e da situação tratada, do custo do processo, da movimentação do Judiciário, do peso da acusação sobre o réu e do peso que a própria vítima carrega ao ter de acompanhar, mesmo à distância, o andamento do feito. Dane-se tudo! Processo é processo – primeiro se faz, depois se pensa. Salve a burocracia!

A segunda polêmica foi a aplicação do princípio da insignificância. Este pobre princípio... Aliás, que quer dizer princípio mesmo? Ah, qualquer postulado que expresse uma idéia? Não, caro leitor, princípio é o que organiza o centro de determinado sistema. Numa casa, princípio não é o alicerce; é o ponto de apoio dele. O alicerce decorre do princípio onde é colocado o apoio. Princípio é a proposição que uma vez questionada revela a mais fundamental estrutura de um sistema.

Continuando, dizia que princípio da insignificância é também chamado de bagatela, ou melhor, alguns chamam de delito de bagatela aquele que decorre do princípio da insignificância. Aqui já se verifica a mentalidade patrimonialista tão arraigada no direito penal pátrio: o valor é financeiro, monetário, tem que ser expresso em dinheiro. Qual dinheiro? Uma relação com o salário mínimo, esse grande indexador, que reflete muito a realidade brasileira – veja-se a discussão atual para se estabelecer um valor de referência.

Não época do caso “Garnisé” o valor do furto era R$ 86,00 mais elevado que o valor do salário mínimo, assim, o furto não podia ser “insignificante”, segundo alguns, porque envolvia patrimônio expressivo, pois era mais que o salário mínimo. Esta teoria é tão sem sentido que basta se verificar o custo de um processo para ver se vale os R$ 86,00.

É obvio que a situação da vítima tem de ser verificada. Se ela tiver só cinco galinhas – pois muitos, infelizmente neste desgraçado país de ilusões, vivem com um salário mínimo – o patrimônio tratado é 100% do que ela possui. Logo, o valor é relevante, não monetariamente, mas porque retirou tudo, a totalidade do sentido patrimonial da vítima. No caso, as galinhas e a ração foram devolvidos. Não houve prejuízo.

Não quero me alongar, então vou direito ao ponto: princípio da insignificância não pode manter uma relação de medida com valores monetários (isto é visível em crimes tributários, pois pode ser aplicado o princípio da insignificância em questões cujo valor seja da ordem de R$ 10.000,00 – a relação aqui não é com o salário mínimo, mas com o valor que a Receita pode cobrar do contribuinte numa execução judicial).

Insignificância quer dizer “não ter significado”. Que coisa mais estúpida de se dizer! Mas é verdade: não ter significado, este é o ponto.

Que é não ter significado? É esta pergunta que tem de ser respondida. Ela tem a ver com a questão tratada na chamada filosofia da linguagem, na linguística, na psicologia moderna, na criminologia crítica, saberes que permeiam o direito penal moderno, já desde o finalismo – escola que completará em breve 100 anos de existência – e que questiona a ação humana como algo não mecânico, como algo provocado, motivado, desejado. Ao lado dessa escola, há o chamado funcionalismo, que também questiona a ação humana, já especificamente sobre o viés da linguagem. A ação social não é fruto de uma racionalidade técnica, instrumental. Ela advém da complexidade da estrutura do humano.

Significado é aquilo que faz o humano viver, que lhe dá sentido, de onde ele retira sentido. Sentido para si, mas também para e no ambiente social que ele habita. Significado é o que compõe o horizonte do humano e o mantém vivo. Significado é sinônimo de vida.

Quem sabe um dia entendamos o significado.

Última Instância

Nada mudou!

 Reunião na PREVI

Oito anos após o meu desligamento definitivo do Banco do Brasil onde trabalhei por três décadas, revivi hoje alguns dos bons momentos que tive por lá.

Cobrando, e de alguma forma, contribuindo para a solução de uma pendência entre a PREVI e seus associados, um grupo de abnegados “cabeças brancas” esteve reunido aqui no Rio de Janeiro com representantes do nosso fundo de previdência.

Na verdade, o problema mais grave vai além da PREVI e seus associados.  Está em nosso colo por conta e obra do Banco do Brasil que, via resolução sem força de lei, apoderou-se de 50% do nosso superávit (R$ 7.5 bilhões!), já devidamente registrados em seu balanço.   O Banco, pressionado por agências e organismos internacionais sobre tal aberração, cuidou rapidamente de acionar a PREVI - cujo presidente é por ele indicado - para submeter ao corpo social uma consulta que acabou aprovando a danosa ação.  Falha nossa.  Perdemos uma grande oportunidade.

Se por um lado foi muito bom reviver esses momentos, por outro, lamentavelmente, constatamos que ainda são as mesmas pessoas de sempre que se dispõem a brigar por aquilo que julgam ser seus direitos.

Muitos dos nossos, certamente, aproveitando um ensolarado dia de verão, optaram pela praia.  Dentro de poucas horas farão contato com os que lá estiveram, à procura de notícias novas.

É assim que a banda toca.

Nos idos tempos dos movimentos grevistas sempre tinha um infeliz pra nos dizer: eu vou trabalhar, pois tudo o que vocês conseguirem com a paralisação será concedido também aos que não aderirem.

Nada mudou!

Saia (mais do que) justa

Reunião de trabalho, sala lotada, olhares atentos e o funcionário conclui sua argumentação sobre uma questão levantada.

O chefe prepotente pede a palavra e, com uma cara de insatisfação, interpela o subalterno: Porque você não respondeu a minha dúvida de forma clara e sucinta? Respondi sim, disse ele.  Claro que não, retrucou o chefe... Bastava você dizer sim ou não.  O funcionário tentou convencer o chefe de que nem sempre é possível uma resposta “sim ou não”.

A discussão se estendeu.

Diante de tanta insistência do intransigente chefe o funcionário perdeu a paciência: Bom, se eu fizer uma pergunta, o senhor me garante que responderá “sim ou não”?  É óbvio que responderei.

O senhor nunca vai parar de dar a bunda? 

Morte

Alguns a chamam de passagem.  Outros, simplesmente de fim.  Em comum, a dor da perda.   

Tentamos nos preparar para esse momento.

Impossível.

Como é difícil aceitar a perda de pessoas que nos são caras!  Dói muito!

Inevitável.

Passado um tempo, essa dor cede lugar à saudade.

Consolo.

Semana passada, perdemos a D. Cida.  Uma alma pura, um coração generoso e acima de tudo, uma mãe que soube criar os seus filhos com equilíbrio e isenção raros.

Não há herança maior.

A importância da língua inglesa

New York City, 1981.  Eu havia chegado há alguns dias e me hospedara na casa de Edilberto, a quem eu entregara um presente vindo do Brasil.  Rosângela, uma amiga em comum, havia me pedido tal gentileza.

Não conhecia a cidade, não falava absolutamente nada de inglês.  Edilberto, muito simpático, sugeriu que eu ficasse lá até encontrar um local definitivo.  Amigo de Rosângela é meu amigo também, disse.  Ele dividia o apartamento com Fernando, de quem tinha sido companheiro.  Ambos gays.  E só descobri isso lá.  A nossa amiga me contara apenas metade da história.

Alguns dias depois, Edilberto chegou em casa dizendo que encontrara um bom lugar para eu me hospedar temporariamente.  Arrumei a mala e fui.

Na entrada, a placa: YMCA.  Inocente e desinformado, só me lembrei da música do Village People.  Mais nada.  Eu sabia até cantarolar, mas não tinha a menor idéia do tema tratado.

O quarto era minúsculo.  Um calor insuportável.  O banheiro, coletivo.  Pelo avançado da hora, não cruzei com ninguém enquanto me banhava.

Liguei a TV.  Passava um jogo da seleção brasileira de juniores.  Para driblar o calor, abri a janela e deixei a porta entreaberta, calçada por um chinelo.

Era a senha!

Não mais do que 10 minutos foram suficientes.  Alguém bateu.  Falou em inglês.  Não entendi nada.  Falou em espanhol.  Respondi em portunhol.  Pediu para assistir o jogo comigo.  Achei estranho.  Mas homens adoram futebol.  Porque não?

Trocamos algumas palavras e ele se sentou aos pés da cama.  Até então, era um torcedor dividindo as emoções da partida. 

De repente, mãos finas tocaram os meus pés.  Opa!  E enquanto a mão se movia delicadamente, percebi que o tom de voz já era diferente.

A ficha caiu!

E acabei perdendo boa parte do jogo para explicar ao companheiro torcedor que o sonho dele não tinha a menor possibilidade de se realizar.  E tudo isso em portunhol!

Ele foi extremamente educado e se retirou.

Assustado, passei a chave na fechadura.

Eu, hein?  Aff...

Young man, are you listening to me?
I said, young man, what do you want to be?
I said, young man, you can make real your dreams.
But you got to know this one thing!

No man does it all by himself.
I said, young man, put your pride on the shelf,
And just go there, to the YMCA
I'm sure they can help you today.